Política de Privacidade

1. Controladora dos dados

Dra. Raíssa Bela Cruz, médica pediatra e especialista em Pneumologia Pediátrica, CRM-GO 23371, RQE 19862, com atendimento em R. 83, 603 — St. Sul, Goiânia — GO, é a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site e das ferramentas nele disponíveis.

2. Dados coletados

Os dados coletados variam conforme a ferramenta utilizada:

• Triagem respiratória: nome do responsável, nome da criança, idade, WhatsApp, e-mail, convênio, respostas sobre sintomas e histórico médico, urgência percebida.
• Agendamento de consulta: nome do responsável, nome da criança, idade, WhatsApp, e-mail, convênio, tipo de consulta, data e período de preferência, motivo da consulta.
• SpiroTrain: código da sessão, nome da criança, idade, modo selecionado, dados das tentativas respiratórias (duração e score).
• Mapa de Aventuras: nome da criança, faixa etária, jogo realizado, pontuação e dados das tentativas.

3. Finalidade do tratamento

• Organizar as informações antes da consulta médica;
• Permitir o contato e agendamento de atendimento;
• Apoiar a avaliação clínica durante a consulta pediátrica;
• Registrar a evolução do treinamento respiratório quando aplicável.

4. Base legal

O tratamento dos dados tem como base legal o consentimento do responsável legal pela criança ou adolescente (art. 8º e art. 14, § 1º, da LGPD) e a tutela da saúde, especialmente a proteção da saúde e o cuidado médico (art. 11, inciso II, da LGPD).

5. Dados pessoais sensíveis de crianças e adolescentes

Os dados coletados incluem informações de saúde de crianças e adolescentes, sendo considerados dados pessoais sensíveis (art. 11 da LGPD) e recebendo tratamento específico e proteção reforçada (art. 14 da LGPD). O consentimento para coleta e uso é prestado exclusivamente pelo responsável legal.

6. Prazo de retenção

Os dados clínicos e de triagem são mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento da finalidade médica e pelo prazo mínimo estabelecido pelo Conselho Federal de Medicina para prontuários médicos. Dados de contato sem finalidade clínica continuada são mantidos pelo prazo necessário ao agendamento e organização do atendimento, podendo ser excluídos a pedido do responsável legal.

7. Compartilhamento

Os dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser compartilhados, quando estritamente necessário, com: a operadora do plano de saúde informado, para autorização de procedimentos; profissionais de saúde envolvidos no atendimento da criança; e autoridades sanitárias ou judiciais, quando legalmente exigido.

8. Direitos do titular

O responsável legal pode exercer, em nome da criança ou adolescente, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados coletados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Revogação do consentimento (o que pode impossibilitar o continuação do atendimento).

9. Canal de contato

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou solicitar alterações, entre em contato pelo WhatsApp (62) 99372-0303 ou presencialmente no local de atendimento da Dra. Raíssa Bela Cruz, R. 83, 603 — St. Sul, Goiânia — GO.